Colecionar brinquedos é importar em 99% das vezes (mesmo o que você encontra em lojas físicas já foi importado em algum momento). Importar é um processo não muito legal. Os fretes internacionais por si só já são caros, o processo é demorado na maior parte das vezes, sua encomenda pode ser aberta, quebrada... Às vezes se perde no caminho e nem chega. Só existe um medo maior que o extravio da encomenda: o da tributação. Aquela taxa nada legal que cobram na alfândega e muitas vezes faz o preço que você pagou em um colecionável praticamente dobrar!
Hoje a gente vai falar sobre essa tributação e como lidar com ela, então vem com a gente!

Antes de mais nada, o que é essa porcaria de taxa?!

Todas as encomendas vindas do exterior são revisadas e inspecionadas pela Receita Federal. Se sua encomenda estiver dentro do que se encaixa em um conjunto de regras, ela passa pela inspeção sem muitos problemas e depois de uma loonga demora algum tempo você a receberá em sua casa. Caso ela não se encaixe perfeitamente nessas regras, caberá a avaliação da Receita decidir se haverá tributos e qual o valor deles. Diz a lenda que esta taxa existe para desestimular as compras de importados e valorizar o comércio nacional, o que é de uma idiotice sem tamanho. Primeiro porque boa parte dos produtos importados não são fabricados em nosso país, logo não há com quem concorrer; segundo porque as empresas nacionais também lidam com um bela burocracia e taxas absurdas e muitas acabam desistindo de investir em nosso país; o preço final de alguns produtos fabricados aqui às vezes é muito mais caro do que o importado (mesmo com essa cotação de dólar ridícula) e assim vai. Eu particularmente só importo meus colecionáveis mesmo, o restante prefiro fabricação nacional, sempre. Em termos de roupas e calçados é uma questão complicada. A gente sabe que as fabricações chinesas são majoritariamente com mão de obra escrava, mas financiar trabalho escravo comprando uma saia pelo equivalente a trinta reais no Aliexpress, a noventa reais na Renner ou a duzentos reais na Zara, há uma diferença considerável. Mas agora vamos às regras:

O que não deveria taxar mas taxa assim mesmo de vez em quando:

• Livros, Jornais, Revistas, periódicos impressos, mas só eles. Se você deixar no pacote, por exemplo, um mangá e um chaveiro, a encomenda pode ser taxada por causa do chaveiro
• Encomendas enviadas de pessoa física a pessoa física com valor inferior a US$50,00 (Cinquenta dólares). Há polêmicas em torno disso e a gente vai falar sobre ali embaixo
• Medicamentos, quando enviados para pessoa física e contendo a receita médica no pacote

Sobre a regra dos 50 dólares, há alguns pontos a serem considerados:

• O pacote (tamanho, formato, tipo (se envelope ou caixa)) é avaliado junto ao valor declarado. Algumas vezes o pacote é aberto para verificação e avaliação do conteúdo (por isso é muito comum no Aliexpress enviarem produtos naqueles envelopes com plástico bolha, sem a caixa original ou com a caixa desmontada)
•  Vendedores que utilizam sites (EBay, Amazon, Etsy, Aliexpress...) são sempre considerados pessoas jurídicas. Aquela revendedora super gente fina que tem contatos no Japão envia como pessoa física, mas caso você queira recorrer da taxa é bem mais difícil explicar o rolo da revenda, comprovar o valor pago (porque entre o valor real e o valor com comissão passa um oceano bem caro) e conseguir resultado positivo.
• Não se iluda com o valor da encomenda. Minha primeira taxa foi em uma encomenda de 55 dólares (a taxa foi de 140 reais... Doeu, ai e como doeu!), mas já vi amigos meus serem taxados em encomendas de 33 dólares, 20 dólares, 16 dólares... Em compensação, já vi gente com encomenda de 96 dólares passar sem tributação alguma. O Meu Nendoroid do N mesmo, o conteúdo da caixa somado ao frete dava mais de 80 dólares e passou ileso e MUITO rápido (16 dias do Japão até minha casa). Vai muito da sorte!!
• Se a pessoa que te enviar o produto mentir, declarar um valor menor e eles descobrirem, você se lasca! 
• Lembram do nosso especial sobre o Aliexpress?  Lá a gente mencionou que certos tipos de envio sempre taxam, lembram?? EMS, DHL, FEDEX, 100% de chance de taxar! O ideal é optar pelo envio mais básico e barato do país mesmo.
• Há um pequeno detalhe que ninguém contava até que veio a tona há uns meses atrás. O que determina a regra dos 50 dólares é uma portaria, enquanto há uma lei que diz que encomendas só podem ser taxadas a partir dos 100 dólares. Sem delongas, vejam essa postagem e vocês vão entender melhor.

 Como saber se fui taxado??

Aquele pesadelo que começa a partir do "Conferido" ou "Objeto recebido pelos Correios do Brasil" no seu rastreio. Quando atualizam o rastreio de seu produto em todas as etapas, eles são bem explícitos em uma delas. Vejam este exemplo:

Quando o contrário acontece e a encomenda é taxada, a mensagem é algo semelhante a "Tributado/Emissão nota tributação". Essa mensagem é a próxima etapa depois que enviada/conferida pela unidade aduaneira. Ou seja, sua encomenda foi enviada para a Aduaneira, pode começar a chorar e procurar as moedas perdidas pelo quarto. O mais triste ainda é quando o rastreio não é atualizado em todas as etapas, você até comemora o fato de a encomenda teoricamente ter passado ilesa pela Aduaneira e no dia seguinte receber a triste notícia. Tipo aconteceu comigo aqui, olha!

Às vezes acontece de atualizarem nada e um belo dia a encomenda sair pra entrega, igual aconteceu comigo hoje:

Assim sendo, não dá pra confiar no serviço de rastreamento dos Correios, que só atualizam quando acham interessante! Quando a encomenda sai para a entrega, ela não foi tributada. Parabéns, dancinha da alegria. Quando a encomenda for tributada ela será redirecionada para alguma agência dos Correios e ficará lá te aguardando. Você receberá em casa ou não uma notificação igual a esta (Atenção, imagens fortes):

Esse foi o aviso que recebi na taxa da Sailor V. Ele chegou em casa um dia após constar no rastreio o aguardo da retirada. Às vezes acontece de a notificação não chegar na sua casa, portanto fique de olho no código de rastreio, pois os Correios cobram uma taxa extra de armazenamento, caso você não compareça a agência até a data estipulada!

E qual o valor dessa taxa?? 

• A NTS (Nota de Tributação Simplificada - taxa da Receita Federal) é de 60% do valor do produto + frete + seguro (se houver). Mas lembram que eu disse que às vezes eles abrem o pacote? Se tratando de um produto que há similar fabricado no mercado nacional, eles podem cobrar o mesmo valor de comércio do produto aqui.
• Há também a taxa de serviço dos Correios de R$12,00 (os doze reais pior gastos da sua vida)
• Em alguns estados também são cobrados impostos estaduais (ICMS)
• Caso você não compareça a agência até a data estipulada na notificação, é cobrada uma multa diária de taxa de armazenamento. O valor é calculado no momento da retirada da encomenda.
•  Ufa, acabou!

Vale lembrar que a maioria das agências só aceitam o pagamento da taxa em dinheiro. Algumas agência que possuem o serviço de Banco Postal (aquela parceria com o Banco do Brasil que permite pagar contas, fazer depósitos em contas BB na agência dos correios) aceitam cartões de crédito e débito e algumas aceitam até cheques. O legal é ligar na agência antes e perguntar quais as formas de pagamento. Pelo nome da agência que consta na notificação é possível encontrar o número pelo Google.

 "Mas tá errada, essa bagaça!!! Pago esse valor de jeito nenhum"!

 A gente te entende! Principalmente quando a taxa é sobre uma encomenda de valor abaixo dos 50 dólares que não poderia ter sido taxada. Sim, você pode recorrer da taxa, mas esteja ciente dos riscos:

• O tempo de espera pela decisão da Receita pode ser longo, bem longo. Pode demorar meses!
• Você pode conseguir a isenção, mas pode ser que não consiga, ou consiga um desconto tão pequeno que nem compense o tempo de espera.
• Pode ser ainda pior e eles aumentarem o valor da tributação ao invés de diminuir.
• Se você perder e a taxa se manter, você terá que pagar todo esse tempo em que a encomenda ficou parada nos postos dos Correios
• Há a lenda urbana de que algumas encomendas "desaparecem" (pra não dizer são roubadas com todas as letras) durante o tempo em que se pede a revisão (a encomenda volta pra Aduaneira. Vai saber o que pode acontecer com ela no caminho, não é)

Mas ainda assim você está muito indignada/o e quer recorrer! Tá certa/o!! Agora o que fazer?
Você deverá comparecer à agência aonde se encontra seu pacote, levando impresso o formulário de requerimento (Este aqui) e todos os dados referentes a sua compra:

• Seu documento de identidade frente e verso (importante!)
• Prints do site aonde você fez a compra (EBay, Aliexpress, AmiAmi, HobbyLink, etc), tanto do preço do produto na página quanto no detalhamento do pedido (o que também é chamado de invoice)
• Scans de faturas de cartão de crédito, ou boletos (Aliexpress)

Lembra do que eu disse que quando se trata de revendedor que envia como pessoa física essa parte complica? Pois é, sendo revenda é bem mais difícil comprovar o valor pago, uma vez que o cartão de crédito utilizado foi o do revendedor e não está no seu nome ou de algum familiar.
Outra coisa importante é sobre a forma como seu produto é enviado. O valor exato que você pagou pela peça no EBay tem que ser o declarado pelo vendedor no momento do envio. Supondo que você comprou um Nendoroid de 50 dólares, o vendedor declarou 30 no pacote, a Receita avaliou como 55 e taxou. Se você recorrer, você teria também que justificar o porquê de o vendedor declarar menor valor. É... Não é muito bom!

Há alguma coisa que eu possa fazer pra diminuir as chances de tributação?

Algumas coisas não evitam as taxas, mas ajudam a diminuir seu valor e às vezes sim, ajudam numa possível isenção:

• Caixas grandes e volumosas chamam mais a atenção. Caixa dentro de caixa aumenta bastante as chances de taxa. Enviar o produto fora da caixa original e bem embalado, com a caixa desmontada no pacote é uma boa dica
• Produtos importados como presente geralmente taxam em valores menores, algumas vezes são isentos. Alguns sites possuem a opção de embalagem de presente, na qual o produto já vem embalado dentro do pacote de encomenda. São uns dez reais a mais, mas vale a pena!
• Ter sorte, porque às vezes nada disso funciona.

 Vale lembrar também que alguns sites como o EBay possuem a opção de serviços alfandegários incluso, mas... Primeiro: Só seria o equivalente a NTS da Receita Federal. O imposto estadual você pagaria a parte; Segundo: É muito mais caro que a suposta taxa da alfândega! Se a RF cobra 60% do valor do produto + frete, o Ebay cobra o dobro do preço do seu produto ou até mais. Veja isso!

Cliquem para ver em tamanho maior, mas basicamente o produto é 65 dólares, enquanto a taxa antecipada é R$93,39. Soma isso ao valor do frete e do produto e o mesmo vai custar mais de 700 reais!! E ah, uma vez que o vendedor escolhe este serviço ele é obrigatório, tá! Já vi produto de dez dólares ir pra quase 300 reais graças a este serviço.

Por fim, da primeira e única vez em que fui taxada até agora foi minha Figuart da Sailor V e duas Petit Chara de Sailor Moon referente a um set de 5 peças. Eu já havia separado toda a documentação para abrir a contestação, mas como eram revenda eu não tinha documentação o suficiente para comprovar o valor real das peças (fatura do cartão de crédito não estaria em meu nome, fora que dificilmente eles aceitariam calcular peças avulsas de um set. Provavelmente jogariam o valor cheio do set das Petit e eu iria me lascar). Pra melhorar umas 3 pessoas me alertaram da lenda urbana de as encomendas desaparecerem, por as petit serem de um set raríssimo e a Sailor V ainda não ter vindo no lote da Pizzii era raríssima também, acabei por não arriscar! Mas sendo produto comum e você tenha comprado com seu cartão, não hesite em recorrer quando o valor for errôneo. De qualquer forma, sempre que tiver algum produto em transito para o Brasil, sempre deixe uma reserva para caso tribute. Nem sempre há muito a ser feito! No mais, boa sorte e boas compras!

Qualquer dúvida ou informação que possa complementar nossa postagem, os comentários estão logo ali! Até a próxima!!